A missão do IMMES é:

“… contribuir para o desenvolvimento educacional, o bem estar e qualidade de vida de toda a sociedade, por meio da formação de profissionais competentes, éticos, empreendedores, promotores de mudanças e sustentabilidade, disseminando o conhecimento em um ambiente dinâmico de ensino, pesquisa e extensão.”.

Para tanto, o curso de Direito, tem como objetivos gerais:

• formar profissionais capazes de refletir a ciência do direito, atrelados aos valores e aos fatos sociais fundamentais ao equilíbrio e ao desenvolvimento da sociedade, do Direito e da justiça,
• assegurar sólida formação humanística e axiológica,
• capacidade de análise,
• domínio de conceitos e de terminologia jurídica,
• adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliado a uma postura reflexiva e crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

Objetivos específicos:

• formar o profissional para atuar na sociedade com responsabilidade social, justiça e eticidade, habilitado para a atuação no trabalho em equipe multidisciplinar,
• capacitar o aluno com condições de manipular de maneira adequada e efetiva as ferramentas para o desenvolvimento e difusão de novos conhecimentos técnicos e científicos na área do Direito,
• desenvolver a capacidade de raciocínio e de juízo de valor para a tomada de decisões, evidenciando a crítica e o poder de iniciativa com autonomia,
• integrar teoria a prática por meio de processos investigativos, levando o graduando a ter convívio com as práticas contemporâneas, proporcionando visão dos problemas atrelados à realidade nacional e sua relação com o mundo globalizado,
• fomentar a pesquisa científica voltada à sociedade, por intermédio de atividades complementares e de trabalho de curso,
• habilitar o profissional com conhecimentos para uma eficiente defesa dos direitos dos indivíduos, dos grupos e da sociedade,
• dotar o profissional de capacidade para atuar com flexibilidade e adaptação frente aos desafios impostos, desenvolvendo a capacidade de iniciativa, frente às demandas da atividade profissional.

Características

Os profissionais egressos do Curso de Direito deverão, cumprindo as finalidades e objetivos já descritos, obter as seguintes características:

• responsabilidade ético-profissional na promoção dos interesses de seus constituintes,
• consciência do papel relevante de sua plena e irremovível atuação em favor da validade do direito e dos instrumentos que lhe asseguram a eficácia universal, tal como, se expressam nos direitos fundamentais e nos direitos humanos,
• capacidade de interpretação, de domínio de tecnologias e métodos, da terminologia jurídica, de adequada argumentação e persuasão, de compreensão e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
• postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para uma aprendizagem autônoma e dinâmica,
• capacidade de trabalhar em grupo e individualmente, bem como estar apto a se amoldar às constantes alterações da dinâmica social, da conjuntura econômica e da atualidade jurídica,
• espírito de liderança e de trabalho em equipes multidisciplinares, com consciência da necessidade de contínua atualização profissional e capacidade de resolver problemas concretos, modelando situações reais, levando em conta os aspectos humanísticos, sociais, éticos e ambientais,
• domínio das rotinas ligadas as atividades jurídicas de Direito Público e Privado e as suas realidades locais e regionais,
• capacidade de produção crítica e uma visão atualizada dos problemas atrelados à realidade nacional e de sua relação com o processo globalizado,
• capacidade de análise e compreensão dos fatos sociais e culturais atinentes ao mundo fenomênico,

Competências / Habilidades

No plano das competências/habilidades, cada profissional egresso do Curso de Direito/IMMES deverá apresentar:

Habilidades de:

1. a) equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com demandas individuais e coletivas;
2. b) identificar procedimentos judiciais e extrajudiciais e prevenir conflitos individuais e coletivos;
3. c) interpretar e aplicar de forma criativa o Direito;
4. d) elaborar soluções criativas para os problemas comuns aos protagonistas sociais, bem como àqueles que, muitas vezes, a legislação não oferece respostas;
5. e) ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
6. f) interpretar e aplicar o direito;
7. g) pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do direito;
8. h) utilizar corretamente a terminologia jurídica ou da ciência do direito;
9. i) utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação e a persuasão;
10. j) ter flexibilidade e velocidade para conviver e atuar com as diversificadas situações de mudanças;
11. l) dominar tecnologias e métodos para a permanente compreensão e aplicação do direito;
12. m) trabalhar em equipe.

Competências para:

1. a) uma conduta ética associada à responsabilidade social e profissional;
2. b) a permanente formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais;
3. c) o compromisso com a interpretação inovadora do direito, que concretize as conquistas constitucionais da sociedade, em especial contribuindo para a efetivação dos direitos fundamentais, enfatizando as garantias constitucionais, e
4. d) atuar nos vários ramos do direito, com capacidade de negociação, cooperação e vivência da solidariedade, representando uma tomada de atitude individual que se reflete na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Matriz Curricular

Regimento do NPJ

Regulamento de Atividades Complementares

Regulamento de Estágio Supervisionado

Regulamento TCC

Projeto Pedagógico

Diretrizes Curriculares Nacionais

Alteração Diretrizes Curriculares Nacionais

Portaria de Reconhecimento