DIREITO

O curso de Direito do IMMES tem por objetivo a formação de profissionais capazes de refletir a Ciência do Direito, atrelados aos valores e aos fatos sociais fundamentais ao equilíbrio e ao desenvolvimento da sociedade, do Direito e da justiça. Dessa forma, se destina a assegurar sólida formação humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologias jurídicas, adequada argumentação, interpretação e valorização dos instrumentos jurídicos e sociais, aliado a uma postura reflexiva e crítica, com o fomento da capacidade e da aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensáveis ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

O curso de graduação em Direito contempla em seu Projeto Pedagógico e em sua Organização Curricular, conteúdos e atividades que atendem aos Eixos de Formação Fundamental; ao Eixo de Formação Profissional e ao Eixo de Formação Prática, promovendo o enriquecimento do perfil dos alunos.

  • Curso: Direito
  • Duração do curso: 10 semestres
  • Modalidade: Presencial
  • Titulação: Bacharelado
  • Turno: Noturno
  • Carga Horária: 4620 h/a
  • Aulas: Segunda à Sexta-feira
  • Horário: 19h00 às 22h30min
  • Coordenação: Prof. Me. Andrea Lupo

 

A CARREIRA

O Bacharel em Direito possui um amplo campo de atuação profissional podendo atuar como Advogado (após aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil) ou seguir na carreira jurídica por meio das atividades como, por exemplo, Defensor Público, Juiz, Promotor de Justiça, Delegado de Polícia, Procurador, etc.

A missão do IMMES é:

“… contribuir para o desenvolvimento educacional, o bem estar e qualidade de vida de toda a sociedade, por meio da formação de profissionais competentes, éticos, empreendedores, promotores de mudanças e sustentabilidade, disseminando o conhecimento em um ambiente dinâmico de ensino, pesquisa e extensão.”.

Para tanto, o curso de Direito, tem como objetivos gerais:

  • formar profissionais capazes de refletir a ciência do direito, atrelados aos valores e aos fatos sociais fundamentais ao equilíbrio e ao desenvolvimento da sociedade, do Direito e da justiça,
  • assegurar sólida formação humanística e axiológica,
  • capacidade de análise,
  • domínio de conceitos e de terminologia jurídica,
  • adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliado a uma postura reflexiva e crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

Objetivos específicos:

  • formar o profissional para atuar na sociedade com responsabilidade social, justiça e eticidade, habilitado para a atuação no trabalho em equipe multidisciplinar,
  • capacitar o aluno com condições de manipular de maneira adequada e efetiva as ferramentas para o desenvolvimento e difusão de novos conhecimentos técnicos e científicos na área do Direito,
  • desenvolver a capacidade de raciocínio e de juízo de valor para a tomada de decisões, evidenciando a crítica e o poder de iniciativa com autonomia,
  • integrar teoria a prática por meio de processos investigativos, levando o graduando a ter convívio com as práticas contemporâneas, proporcionando visão dos problemas atrelados à realidade nacional e sua relação com o mundo globalizado,
  • fomentar a pesquisa científica voltada à sociedade, por intermédio de atividades complementares e de trabalho de curso,
  • habilitar o profissional com conhecimentos para uma eficiente defesa dos direitos dos indivíduos, dos grupos e da sociedade,
  • dotar o profissional de capacidade para atuar com flexibilidade e adaptação frente aos desafios impostos, desenvolvendo a capacidade de iniciativa, frente às demandas da atividade profissional.

Características

Os profissionais egressos do Curso de Direito deverão, cumprindo as finalidades e objetivos já descritos, obter as seguintes características:

  • responsabilidade ético-profissional na promoção dos interesses de seus constituintes,
  • consciência do papel relevante de sua plena e irremovível atuação em favor da validade do direito e dos instrumentos que lhe asseguram a eficácia universal, tal como, se expressam nos direitos fundamentais e nos direitos humanos,
  • capacidade de interpretação, de domínio de tecnologias e métodos, da terminologia jurídica, de adequada argumentação e persuasão, de compreensão e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
  • postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para uma aprendizagem autônoma e dinâmica,
  • capacidade de trabalhar em grupo e individualmente, bem como estar apto a se amoldar às constantes alterações da dinâmica social, da conjuntura econômica e da atualidade jurídica,
  • espírito de liderança e de trabalho em equipes multidisciplinares, com consciência da necessidade de contínua atualização profissional e capacidade de resolver problemas concretos, modelando situações reais, levando em conta os aspectos humanísticos, sociais, éticos e ambientais,
  • domínio das rotinas ligadas as atividades jurídicas de Direito Público e Privado e as suas realidades locais e regionais,
  • capacidade de produção crítica e uma visão atualizada dos problemas atrelados à realidade nacional e de sua relação com o processo globalizado,
  • capacidade de análise e compreensão dos fatos sociais e culturais atinentes ao mundo fenomênico,

Competências / Habilidades

No plano das competências/habilidades, cada profissional egresso do Curso de Direito/IMMES deverá apresentar:

Habilidades de:

  1. a) equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com demandas individuais e coletivas;
  2. b) identificar procedimentos judiciais e extrajudiciais e prevenir conflitos individuais e coletivos;
  3. c) interpretar e aplicar de forma criativa o Direito;
  4. d) elaborar soluções criativas para os problemas comuns aos protagonistas sociais, bem como àqueles que, muitas vezes, a legislação não oferece respostas;
  5. e) ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
  6. f) interpretar e aplicar o direito;
  7. g) pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do direito;
  8. h) utilizar corretamente a terminologia jurídica ou da ciência do direito;
  9. i) utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação e a persuasão;
  10. j) ter flexibilidade e velocidade para conviver e atuar com as diversificadas situações de mudanças;
  11. l) dominar tecnologias e métodos para a permanente compreensão e aplicação do direito;
  12. m) trabalhar em equipe.

Competências para:

  1. a) uma conduta ética associada à responsabilidade social e profissional;
  2. b) a permanente formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais;
  3. c) o compromisso com a interpretação inovadora do direito, que concretize as conquistas constitucionais da sociedade, em especial contribuindo para a efetivação dos direitos fundamentais, enfatizando as garantias constitucionais, e
  4. d) atuar nos vários ramos do direito, com capacidade de negociação, cooperação e vivência da solidariedade, representando uma tomada de atitude individual que se reflete na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

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